Autonomia e Flexibilidade Curricular - Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação | Direção-Geral da Educação
Nova lei da saúde mental: o fim dos casos "impensáveis" a nível dos direitos humanos - SIC Notícias
Balão helicóptero
PGR critica "entropias" da nova lei de distribuição eletrónica de processos - Renascença
Vem aí a Lei de Bases da Habitação
COP26: UE leva a Glasgow "o mais alto nível de ambição" e Lei do Clima para exibir - Expresso
DL n.º 145/2019, de 23 de Setembro
Edifícios de habitação com novas exigências regulamentares ao nível da certificação energética
Curso de Formação em Proteção e Segurança Radiológica – Nível 2”
Alterações climáticas: a UE está pronta a assumir as suas responsabilidades a nível mundial | EEAS
Publicado decreto-lei execução orçamental para 2022. Nível de cativações mantém-se - Orçamento do Estado - Jornal de Negócios
Constança Urbano de Sousa: “Sofri pressões ao mais alto nível para não alterar Lei da Nacionalidade” | Entrevista | PÚBLICO
Município de Portalegre
Qual o nível de decibéis permitido por lei? | JOBATUS
AstraZeneca: "Princípio da precaução está a ser levado a níveis absurdos" | A Lei da Bolha | TVI Player
Estudo do LABIAGRO para a revista VISÃO revela baixos níveis de pesticidas em produtos alimentares - Labiagro
Orçamento Suplementar prevê alterações a nível fiscal
13ª Reunião de Alto Nível do GAC
Estrutura Legislativa Nacional
Aprovado decreto-lei que estabelece níveis da exposição humana a campos eletromagnéticos
Notícia Decreto-Lei – APRad
Oito em cada 10 portugueses sentem-se expostos ao tabaco no exterior - CNN Portugal
A8 terá condução autónoma de Nível 3. Falta a lei – Observador
Projeto de Decreto-Lei que institui o mercado voluntário de carbono a nível nacional - APEG - Associação Portuguesa de Empresas de Gás
Irão estuda lei que prevê até 10 anos de prisão para mulheres que não usem 'hijab' - Renascença
