![Portaria da SEPRT define procedimentos para elaboração e revisão das NRs de Segurança e Saúde no Trabalho - Revista Cipa & Incêndio Portaria da SEPRT define procedimentos para elaboração e revisão das NRs de Segurança e Saúde no Trabalho - Revista Cipa & Incêndio](https://revistacipa.com.br/wp-content/uploads/2021/06/Foto_Cipa_Portaria_da_SEPRT.jpg)
Portaria da SEPRT define procedimentos para elaboração e revisão das NRs de Segurança e Saúde no Trabalho - Revista Cipa & Incêndio
![UAARE – Publicada Portaria que regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola | Direção-Geral da Educação UAARE – Publicada Portaria que regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola | Direção-Geral da Educação](https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/styles/slider_homepage_701x287/public/uaare_-_portaria.png?itok=hlJw7cOA)
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ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal - Hoje, dia 6 de novembro, foi publicada a Portaria nº262/2020 que define os requisitos específicos de funcionamento das várias modalidades de alojamento local.
![Rede Rural Nacional - Portaria define apoios excecionais aos setores dos cereais, culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival Rede Rural Nacional - Portaria define apoios excecionais aos setores dos cereais, culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival](https://www.rederural.gov.pt/images/Noticias/2022/dre.png)
Rede Rural Nacional - Portaria define apoios excecionais aos setores dos cereais, culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival
![Publicada portaria que define condições de funcionamento de estruturas residenciais para pessoas idosas | HealthNews Publicada portaria que define condições de funcionamento de estruturas residenciais para pessoas idosas | HealthNews](https://healthnews.pt/wp-content/uploads/2023/11/idosos_Por-Tonefotografia_ENVATO_close-up-of-elderly-hands-holding-each-other-gra-2023-05-16-16-25-40-utc.jpg)
Publicada portaria que define condições de funcionamento de estruturas residenciais para pessoas idosas | HealthNews
![Definição dos novos dirigentes: Atricon publica portaria com cronograma do processo eleitoral – Atricon Definição dos novos dirigentes: Atricon publica portaria com cronograma do processo eleitoral – Atricon](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2021/10/eleicoes.jpg)
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![Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Portaria define certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Portaria define certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhxluSPYySj__1OgXq5SWYzarsaR92QeGti2igoeAWF2vNYEGCFf021bTplOjXKgY9lERGZRr1xFrcWeSDvBEj8sbdqd17a6XqV4tD_jKidM_N6EEmc44ZU6BiS6a6k8bTt0q4cG5gACrpESPCPwbAtHcZ6uRnnPDWCYPUhALsXRoHN9IqYT6ghuMYXkXA/s862/Anota%C3%A7%C3%A3o-2024-01-16-095839.png)
Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Portaria define certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social
![PS diz que portaria dos tempos máximos do SESARAM omite informação importante | Funchal Notícias | Notícias da Madeira - Informação de todos para todos! | Notícias da Madeira e do Porto Santo PS diz que portaria dos tempos máximos do SESARAM omite informação importante | Funchal Notícias | Notícias da Madeira - Informação de todos para todos! | Notícias da Madeira e do Porto Santo](https://i0.wp.com/funchalnoticias.net/wp-content/uploads/2023/06/ps.jpg?ssl=1)
PS diz que portaria dos tempos máximos do SESARAM omite informação importante | Funchal Notícias | Notícias da Madeira - Informação de todos para todos! | Notícias da Madeira e do Porto Santo
Introdução À Portaria 3.214-1978 e À Lei 6.514-1977, Definição, Estrutura e Hierarquia Da Legislação Vigente | PDF
![Portaria que fixa valor de despesas isentas com teletrabalho em vigor a partir de outubro - CNN Portugal Portaria que fixa valor de despesas isentas com teletrabalho em vigor a partir de outubro - CNN Portugal](https://www.iol.pt/multimedia/oratvi/multimedia/imagem/id/62701a9d0cf2f9a86ea1b3e7/1024.jpg)